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Justiça gaúcha retira símbolos religiosos de seus prédios

12 mar

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada de símbolos religiosos, como crucifixos, dos espaços públicos dos prédios da Justiça no Estado. A decisão administrativa foi tomada ontem, na primeira reunião do ano, por unanimidade, e atendeu a pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulado em novembro do ano passado. O gestores dos prédios serão notificados nos próximos dias.

O relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou que ‘resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico’, explicou, nas justificativas que o levaram ao voto, seguido pelos outros quatro integrantes do conselho.

‘Recebemos a decisão com felicidade’, comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta. ‘Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que se exige impessoalidade do servidor público. Esse símbolo colocado aí pelo gestor, assumindo sua fé como mais importante, não é adequado a tais princípios.’

As entidades também esperam decisões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa e do governo do Estado para pedidos semelhantes feitos no final do ano passado. ‘Vamos juntar a decisão do Tribunal de Justiça às petições feitas aos outros poderes’, anuncia Ana Naiara.

A Arquidiocese de Porto Alegre não comentou a decisão até a noite de ontem.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ciencia/justi%C3%A7a-ga%C3%BAcha-retira-s%C3%ADmbolos-religiosos-de-seus-pr%C3%A9dios

 
 

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